Você pesquisou: a receita federal prioridade de tramitacao idoso perdao da divida
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Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.
Modelo de Petição Tramitação Especial
Doc. 5273Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!
Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!
Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.
Modelo onde requer a Candidatura de Idoso ou pessoa Acamada para ingressar em Casa de Repouso - Vaga para Lar do Idoso.
Modelo de Pedido de Prioridade no Processo movido - Agilização Processual - CONFIRA!
Veem requerer, a tramitação especial do referido processo e antecipação da audiência, tendo em vista a idade da reclamante - CONFIRA!
Vem, requerer tratamento Processual prioritário, na medida em que é pessoa idosa - CONFIRA!
Modelo de planilha para calculo quantidade de ingrediente, embalagem, preço, valor unitário para cada receita - CONFIRA!
Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
Modelo de acordo das funções de acompanhante cuidador de idoso (CBO-5162-10), zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene, etc.
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.
Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC
Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.
Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.
Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Notificação por Edital
Doc. 5644Os reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA!
