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Abaixo Assinado Casa...

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

Doc. 10677

A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Doc. 10680

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Doc. 10681

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil

Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil

Doc. 11115

Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Doc. 57

Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Doc. 59

Modelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!

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Modelo de Controle de Aniversários e Admissão - Tempo de Casa Funcionários

Doc. 134

Modelo de Controle simples para Aniversários e Data de Admissão - Tempo de Casa Funcionários . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial

Doc. 406

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Construção por Empreitada - Obra Casa Imóvel Residencia

Modelo de Contrato de Construção por Empreitada - Obra Casa Imóvel Residencia

Doc. 428

Modelo de Contrato de Construção por Empreitada com seu Pedreiro - Obra Casa Imóvel Residência . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Casa de Praia - Imóvel e Mobília Temporada

Modelo de Contrato de Locação Casa de Praia - Imóvel e Mobília Temporada

Doc. 453

Modelo de acordo de aluguel do imóvel - Propriedade do Locador e da mobília - Casa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Residencial Imóvel e Mobília - Casa Residencia

Modelo de Contrato de Locação Residencial Imóvel e Mobília - Casa Residencia

Doc. 463

Modelo de Contrato de Aluguel Residencial, Imóvel com Mobília para Casa, Residencia, Kitnet, Apartamento . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Permuta de Bem Imóvel por Móvel - Carro Casa

Modelo de Contrato de Permuta de Bem Imóvel por Móvel - Carro Casa

Doc. 469

Modelo de Contrato de Permuta de Bem Imóvel por Móvel - Carro Casa . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa

Doc. 497

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa - Residência Imóvel . CONFIRA!

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Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem

Doc. 685

Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Adesão Referente à Instalação de Casa Lotérica para Funcionamento de Loterias Federais

Modelo de Contrato de Adesão Referente à Instalação de Casa Lotérica para Funcionamento de Loterias Federais

Doc. 808

Modelo de Contrato de Adesão Referente à Instalação de Casa Lotéricas Federais - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residencia com opção de Compra

Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residencia com opção de Compra

Doc. 2218

Modelo completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial com opção e preferência de compra do inquilino Locatário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Doc. 6827

Seja requisitado à casa prisional o atestado de conduta carcerária do apenado - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Individual de Prorrogação de Horário de Trabalho - Empregador e Empregado

Doc. 1140

Modelo onde durante a vigência, será de segunda à sexta(Exemplo), das xx às xx hs, com intervalo para repouso alimentação das xx às xx.

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2 pessoas fisicas querem contrato para reformar uma casa a lei permite que eu possa entrar na casa do vizinho para poder consertar a minha abaixo assinado abaixo assinado casa de repouso abaixo assinado contra barulho

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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