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Abaixo Assinado Casa...

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Testemunhas

Modelo de Petição Intermediária Testemunhas

Doc. 8338

vem, requerer a intimação das testemunhas abaixo arroladas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Alerta Pré-Protesto - Carta Cobrança - Versão Limitada

Modelo de Alerta Pré-Protesto - Carta Cobrança - Versão Limitada

Doc. 8834

Até o momento, não identificamos o pagamento referente aos serviços prestados conforme apresentado no detalhamento abaixo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Baixa de Duplicata

Modelo de Carta de Baixa de Duplicata

Doc. 8870

Solicitamos efetuar a baixa das duplicatas abaixo relacionadas, conforme instruções anexas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Doc. 8925

O solicitante qualificado abaixo, solicita o transporte por ambulância, pelo qual assume toda a responsabilidade civil - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ativo Imobilizado

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ativo Imobilizado

Doc. 9164

A VENDEDORA vende à COMPRADORA, seu ativo imobilizado, conforme abaixo especificado, em perfeitas condições de uso - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Doc. 9307

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial de Pagamento

Modelo de Notificação Extrajudicial de Pagamento

Doc. 9657

Autorizo que os adquirentes abaixo relacionados passe a pagar a prestação diretamente em meu escritório - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos

Doc. 9736

A VENDEDORA compromete-se a vender e a fornecer à COMPRADORA o equipamento abaixo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Comunicação de Férias Individuais

Doc. 10095

Suas Férias serão concedidas conforme o demonstrativo abaixo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia Empregado - Funcionário

Doc. 407

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel / Casa / Residencia para Moradia do Empregado - Funcionário Residir - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo

Doc. 415

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda Imóvel

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda Imóvel

Doc. 425

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa - Residência Imóvel

Doc. 494

O modelo consistirá em: xx(Descrever os cômodos da residência, os serviços de reforma a ser realizados, etc) - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Doc. 579

Modelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.

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Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Doc. 687

Modelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel para Fins de Temporada - Aluguel Casa Praia

Doc. 821

Modelo de Contrato Completo Específico para Alugar Residência para um Período de Curto Prazo . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Opção de Recebimento de Vale-Transporte pelo Funcionário - VT Empregado

Doc. 1051

Modelo que declara que Recebe VT conforme seu trajeto Residência / Trabalho / Casa; Está ciente do desconto de 6% na folha pagamento.

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Modelo de Contrato de Locação de Chácara Temporária - Aluguel Sítio ou Casa de Campo

Doc. 1122

Modelo que trata de Locação Temporária, feita por um grupo de pessoas ou um grande número de famílias - Com descrição dos Bens.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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