Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem

Doc. 685

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Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem . CONFIRA!

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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