Você pesquisou: alteracao do regime de bens
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Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.
Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC
Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.
Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!
Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!
Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!
Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!
Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!
Modelo onda ocorre declaração da empresa afirmando que está enquadrada no Regime de Tributação Super Simples . CONFIRA!
Modelo de Declaração PJ Completa afirmando que é enquadrada no Regime SIMPLES, que é imune ao IR e atende requisitos estabelecidos - CONFIRA!
o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!
Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.
Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
Modelo onde pede também Reforma de trabalho e alteração de Cargo e Atribuições junto com Jornada Regime Turno.
O termo aditivo é alteração de regime de trabalho na modalidade presencial para a modalidade de teletrabalho - CONFIRA!
Modelo de Alteração Contratual, Atualização de Capital Social - Sociedade - Sócios - Confira!
