Você pesquisou: abono permanencia

25 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Abono Permanencia

Aumentar imagem Modelo de Carta Convite para Estrangeiro entrar no País

Modelo de Carta Convite para Estrangeiro entrar no País

Doc. 918

Convite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência

Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência

Doc. 2855

Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Doc. 4705

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão

Modelo de Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão

Doc. 6846

Para a permanência do benefício, o genitor do apenado deve apresentar trimestralmente, certidão de recluso - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo em Virtude da Permanência de Pessoas não Autorizadas Após a Morte do Locatário - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo em Virtude da Permanência de Pessoas não Autorizadas Após a Morte do Locatário - NOVO CPC

Doc. 7206

Requer, seja julgado procedente o pedido, confirmando-se a liminar concedida, decretando-se, em definitivo, o despejo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Doc. 542

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Carta de Agradecimento por Colaboração e Apoio Recebidos - Modelo Simples

Modelo de Carta de Agradecimento por Colaboração e Apoio Recebidos - Modelo Simples

Doc. 7652

Pelo apoio que recebi durante minha permanência, apresento à direção meus agradecimentos - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

abono permanencia abono abono anual alvara judicial abono de aluguel abono de eprmanencia

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).