guarda dos menores para os avos | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Doc. 10456

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Doc. 10461

Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal

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Aumentar imagem Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Doc. 10464

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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Aumentar imagem Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Doc. 10466

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Doc. 10468

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Doc. 10469

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Doc. 10473

Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Doc. 10476

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de parceria entre corretores de imóveis

Modelo de Contrato de parceria entre corretores de imóveis

Doc. 10477

Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

Doc. 10481

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel

Modelo de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel

Doc. 10487

Seja determinada a realização de perícia para real avaliação do bem, estabelecendo-se o valor da indenização pela desapropriação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Doc. 10492

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Doc. 10498

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Doc. 10500

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Doc. 10502

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Doc. 10509

Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Doc. 10513

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Doc. 10519

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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