guarda dos menores para os avos | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição em Mandado de Segurança

Modelo de Petição em Mandado de Segurança

Doc. 10575

São professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Doc. 10593

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Doc. 10595

Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Doc. 10597

Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Doc. 10598

Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

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Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Doc. 10611

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Doc. 10613

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Doc. 10614

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

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Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Doc. 10615

Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

Doc. 10616

O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

Doc. 10617

requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame

Doc. 10619

A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

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Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

Doc. 10623

O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Doc. 10624

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Modelo de Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Doc. 10627

Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Doc. 10628

Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Doc. 10631

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

Doc. 10640

Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.

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Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

Modelo de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame

Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

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