Relação dos Modelos de Documentos
9.808 itens encontrados
Seja acolhida a justificativa da dispensa do corrente, em face das razões retro esposadas - CONFIRA!
Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!
Seja considerada justificada a dispensa do corrente, quando o apenado esteve na própria residência, prestando atendimento à esposa - CONFIRA!
Vem requer a Juntada do atestado de internação hospitalar do réu - CONFIRA!
Foi devidamente qualificado nos autos e foi denunciado e foi inclusa documentação - CONFIRA!
O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!
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Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!
Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!
Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!
Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!
Seja deferida ao peticionário, conversão da pena restritiva em pagamento de cestas básicas - CONFIRA!
O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!
O reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!
Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!
Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!
Informa-se que o RÉU se mudou para lugar incerto e não sabido - CONFIRA!
Para a permanência do benefício, o genitor do apenado deve apresentar trimestralmente, certidão de recluso - CONFIRA!
Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!
