Relação dos Modelos de Documentos
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O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!
Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!
Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!
O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!
O querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!
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Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!
Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!
Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!
Modelo de Procuração Penal
Doc. 6889Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
Modelo de Procuração Notitia Criminis
Doc. 6888O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!
O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!
Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!
o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!
Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!
Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!
Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!
