Você pesquisou: extincao do processo por perda do objeto

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Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Doc. 2907

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil de Estabelecimento por Desaparecimento de Objeto Deixado aos seus Cuidados - Indenização por Danos Materiais - Novo CPC

Doc. 3102

Modelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância.

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Modelo de Petição Aviso do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3406

Modelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3418

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Doc. 3712

Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário.

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Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão

Doc. 3798

Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3859

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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Modelo de Petição Homologação do Penhor Legal dos Objetos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4106

Modelo onde credor de despesas de hospedagem pede a homologação por ele retidos como garantia do pagamento da dívida.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Doc. 4397

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato Celebração de Casamento

Doc. 4464

Modelo onde a empresa tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Doc. 4496

Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.

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Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Doc. 4519

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.

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Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho

Doc. 4605

Modelo onde partes acordam nome, objeto, direitos, deveres e prazo.

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Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Doc. 4831

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Doc. 4860

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.

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Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Doc. 4867

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Modelo de Contrato de Consórcio

Doc. 4898

Tem como objeto de maneira justa e acordada, pela administradora e consorciado. - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Permuta de bem Móvel por Imóvel

Doc. 4899

Tem como objeto, descrever todos os imóveis em permuta, transferir-lhe a posse e domínio. - CONFIRA