Você pesquisou: declaracao de testemunha comprovando a guarda de menor

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Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Doc. 4048

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Doc. 4049

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4059

Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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Modelo de Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4068

Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.

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Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4076

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

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Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4079

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valores.

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Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4122

Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.

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Modelo de Petição Danos Materiais - Acidente de Trânsito - Morte de Filho Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4123

Modelo onde condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4302

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Doc. 4329

Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

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Modelo de Contrato Procuração para Assinar o Registro de Nascimento de Criança

Doc. 4430

Modelo onde o genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

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Modelo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Doc. 4482

Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4549

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Doc. 4551

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Doc. 4552

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Alimentos

Doc. 4615

Modelo onde pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor.

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Modelo de Contrato de Formação Desportiva

Doc. 4709

Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.

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Modelo de Petição de Adoção

Doc. 4987

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!