Você pesquisou: abrir mao da guarda de menor
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Em decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!
Requer seja acolhido por sentença, o pleito aqui delineado, para o efeito de determinar-se a adição ao nome dos menores - CONFIRA!
Requer a V. Exa., se digne autorizar à requerente o seu afastamento do lar paterno e seu depósito no lar de seus tios - CONFIRA!
O requerente pretende assegurar e arrematar o bem dos menores impúberes - CONFIRA!
O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!
Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
Modelo de Petição Intermediária Adoção
Doc. 8562O requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!
Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!
O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!
A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!
Modelo de Autorização para Passaporte
Doc. 8859Vem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!
Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!
Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!
O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de artigos de vestuário em geral - CONFIRA!
O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!
O sócio no exercício da gerência poderá assinar pela sociedade exclusivamente em negócios da própria sociedade - CONFIRA!
Este contrato será devidamente anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do EMPREGADO - CONFIRA!
