Você pesquisou: abrir mao da guarda de menor
242 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.
Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.
Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC
Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.
Modelo de Petição Oferta de Alimentos
Doc. 3299Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC
Modelo onde menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel, e que o valor que lhe cabe seja depositado - Cfe novo CPC
Modelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.
Modelo de Petição Memorial - ECA
Doc. 3402Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC
Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.
Modelo onde mãe do menor passa por dificuldades financeiras, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.
Modelo de Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para Menores, conforme Resolução 131/2011 - CNJ . CONFIRA!
Modelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal.
Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.
Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos.
