Você pesquisou: abrir mao da guarda de menor
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Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe novo CPC
Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.
Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.
Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.
Modelo de Petição Tutela de Irmão
Doc. 3907Modelo onde autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.
Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.
Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.
Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.
Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC
Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC
Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.
Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.
Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.
Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valores.
Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.
Modelo onde condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente.
Modelo de Petição Pensão por Morte I
Doc. 4302Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
