Você pesquisou: guarda dos menores para os avos
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Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!
O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!
Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA
Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.
Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!
É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!
Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!
Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!
O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!
Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!
Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!
Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!
Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!
Consta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA!