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Modelo de Declaração Vinculo e Renda - Sócio ou Funcionário

Doc. 150

Modelo de Vínculo Empregatício com Comprovação de Renda do Empregado ou Pro-Labore Sócio - Renda Prolabore ou Salarial.

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Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Doc. 842

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

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Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Doc. 912

Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.

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Modelo de Declaração de Pleno e Regular Funcionamento - Atestado Pleno de Funcionamento

Doc. 1306

Modelo onde declara, cfe Ata de Eleição, que está em Pleno e Regular Funcionamento e exercendo suas atividades dentro do propósito.

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Modelo de Declaração de Experiência Profissional

Doc. 1327

Modelo onde Empregador declara experiência comprovada de funcionário da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Quitação de Débitos

Doc. 1422

Modelo onde declara e informa que a pessoa ou empresa não tem mais dívida referente ao serviço ou produto comprado.

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Modelo de Declaração de Especificação de Serviços Prestados

Doc. 1428

Modelo de Documento que esclarece que somente deve serem realizados os serviços já combinado entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Doc. 2978

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Doc. 3057

Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.

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Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Doc. 3077

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição - Deserção

Doc. 3235

Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Doc. 3280

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Usucapião Especial Urbana

Doc. 3288

Modelo onde requerentes pleiteiam a declaração da aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana.

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Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Doc. 3302

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC

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Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Doc. 3349

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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Modelo de Petição Incidente Processual - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3388

Modelo onde reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada.

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Modelo de Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3557

Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.

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Modelo de Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Doc. 3650

Modelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente