Modelo de Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Aumentar imagem

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Doc. 5426

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

Aumentar imagem

Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto

Doc. 3460

Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal documento.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Doc. 3846

Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

Aumentar imagem

Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Doc. 2620

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Doc. 2740

Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC