Você pesquisou: acao rescisoria razoes finais

1.543 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao Rescisoria Razo...

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Doc. 6097

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Doc. 6138

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Doc. 6162

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Doc. 6183

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Doc. 6236

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Desistência da Ação

Modelo de Petição Desistência da Ação

Doc. 4439

Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Doc. 4481

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Doc. 4512

Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse

Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse

Doc. 4543

Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Doc. 4844

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 4879

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4932

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Doc. 6240

O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adoção Patronímico do Adotante

Modelo de Termo de Ação de Adoção Patronímico do Adotante

Doc. 6346

Vem requer a Ação de Adoção Patronímico do Adotante - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

Doc. 6349

Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Doc. 6376

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Doc. 6420

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Doc. 6472

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio acao de danos morais contra empresa de agua

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).