Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Doc. 8235

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

Doc. 8234

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Doc. 8233

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Doc. 8232

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Doc. 8229

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8228

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8227

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Doc. 8226

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Doc. 8218

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Doc. 8217

Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

Doc. 8216

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

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Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Doc. 8215

Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Doc. 8214

Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Judicial Novo CPC

Doc. 8213

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

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