Modelos de declaracao

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Modelos de declaracao

Aumentar imagem Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Doc. 6027

Substabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Doc. 6024

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Modelo de Termo Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Doc. 6023

Dispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Doc. 6022

Dispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Doc. 6021

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Doc. 5932

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Doc. 5930

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Doc. 5925

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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Aumentar imagem Modelo de Declaração compensação de Hora trabalhada

Modelo de Declaração compensação de Hora trabalhada

Doc. 5899

Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de compromisso de devolução de equipamento de internet

Modelo de Termo de compromisso de devolução de equipamento de internet

Doc. 5722

Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Doc. 5700

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Doc. 5698

Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Doc. 5696

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Doc. 5692

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Doc. 5690

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Doc. 5688

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Confrontante ou Confiante

Doc. 5686

Declaro que reconheço que ele exerce a posse do imóvel como sendo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Declaração À Praça

Doc. 5685

Declaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).