Modelos de declaracao

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Modelos de declaracao

Aumentar imagem Modelo de Aviso de Denunciação da Locação pelo Locatário

Modelo de Aviso de Denunciação da Locação pelo Locatário

Doc. 6993

Comunico-lhe que estou denunciando a locação estabelecida por prazo indeterminada, sendo que desocuparei o imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Doc. 6983

Declaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Escritura Pública de Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária

Modelo de Escritura Pública de Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária

Doc. 6946

Poderá a CREDORA promover a competente execução, nomeando a penhora o bem objeto da garantia ora prestada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Credenciamento

Modelo de Carta de Credenciamento

Doc. 6637

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Doc. 6586

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Doc. 6528

Declara para os devidos fins que foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado.

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Aumentar imagem Modelo de Procuração

Modelo de Procuração

Doc. 6522

O Outorgante nomeia e constitui como sua bastante procuradora e advogada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Doc. 6311

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Doc. 6204

Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Doc. 6133

Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.

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Aumentar imagem Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Doc. 6030

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Doc. 6027

Substabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Doc. 6024

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Doc. 6023

Dispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Doc. 6022

Dispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Doc. 6021

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Doc. 5932

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Doc. 5930

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).