Modelos de declaracao

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Modelos de declaracao

Aumentar imagem Modelo de Advertência Disciplinar por Descumprimento de Ordens Citando a Possibilidade de Suspensão - Modelo Simples

Modelo de Advertência Disciplinar por Descumprimento de Ordens Citando a Possibilidade de Suspensão - Modelo Simples

Doc. 7641

Por estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia, esclarecemos que a reincidência pode causar danos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Advertência por Atrasos Reincidentes - Modelo Simples

Modelo de Advertência por Atrasos Reincidentes - Modelo Simples

Doc. 7640

Tendo sido advertido inúmeras vezes por seu encarregado e mesmo assim o Sr. continua reincidindo nesse erro - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Doc. 7481

Autor, declara que não está sendo assistido por outro advogado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Doc. 7266

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

Doc. 7263

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Doc. 7262

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original

Doc. 7224

Deverá apresentar certidões negativas de protestos e distribuição de ações do fiador e seu cônjuge - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador para sua Exoneração do Contrato - NOVO CPC

Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador para sua Exoneração do Contrato - NOVO CPC

Doc. 7223

Em virtude do permissivo, na qualidade de fiador do contrato de locação, vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

Doc. 7222

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

Doc. 7091

O tratamento foi finalizado de acordo com os objetivos traçados no planejamento.

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Modelo de Declaração de Estado de Necessidade

Doc. 7028

Declara também, que o advogado supra, está patrocinando a causa, em foco, gratuitamente - CONFIRA!

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Modelo de Circular aos Credores

Doc. 7008

Se os títulos comprobatórios do crédito, estiverem juntos a outro processo, poderão ser substituídos por certidões de inteiro teor - CONFIRA!

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Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Doc. 7004

Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Cobrança Avalista

Doc. 7002

Será evitada uma cobrança judicial, o que traria a ambos um desnecessário dispêndio de esforços e capital - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Suspensão

Doc. 6995

Vem comunicar sua suspensão enquanto perdurar o Inquérito para apuração de falta grave - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Recisão de Contrato

Doc. 6994

Vossa Senhoria, também, fica dispensada de cumprir o Aviso Prévio - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Denunciação da Locação pelo Locatário

Doc. 6993

Comunico-lhe que estou denunciando a locação estabelecida por prazo indeterminada, sendo que desocuparei o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Doc. 6983

Declaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).