Relação dos Modelos de Documentos
2596 itens encontrados


Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária

Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

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Modelo de Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário

Empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP

Pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos descritos e juros remuneratórios.

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Modelo de Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro

Viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.

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Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa

Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral.

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento

Vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito.

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Modelo de Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI

Titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas

Foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial.

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Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e por isso requer indenização - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Cultural e Teológica

Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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