Relação dos Modelos de Documentos
2579 itens encontrados


Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Autor expor dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo legal, e pede prazo para juntar um documento que necessita tempo para ser elaborado.

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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel Novo CPC 13.105.2015

Tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Credor Decide Remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo

Solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos

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Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Proceder ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

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Modelo de Edital Estrutura de Anúncio de Divulgação de Vaga de Estágio

Dados como: Requisitos, carga horária, atividades, Local, Número de vagas, Bolsa auxílio, e contato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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