Relação dos Modelos de Documentos
2733 itens encontrados


2860

Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.

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2859

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

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2858

Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico

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2857

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação a Ação de Investigação de Paternidade

Pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos

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2856

Modelo de Recibo Comprovante de Serviço Prestado e Pagamento

Declara ter realizado o serviço e recebido a importância, conforme local, valores e dados descritos no Recibo.

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2855

Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custei de Curso e Pacto de Permanência

Empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

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2854

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples, descritas e caracterizadas.

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2853

Modelo de Termo de Anuência Transferência

Herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência

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2852

Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Assino o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra, meu nome e meu ministério.

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2851

Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação

Informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos atrasados

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2850

Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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2849

Modelo de Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito

Veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.

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2848

Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

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2847

Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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2846

Modelo de Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa

Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio.

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2845

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015

Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas.

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2844

Modelo de Carta Precatória Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Lei 13.105.2015

Exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória.

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2843

Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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