Relação dos Modelos de Documentos
4002 itens encontrados


4191

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

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4190

Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade.

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4189

Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Declarante apresenta o nome de seu submisso.

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4188

Modelo de Contrato Fiança Bancária

Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval.

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4187

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

Especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

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4186

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade Civil em Limitada

Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário.

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4185

Modelo de Contrato Honorários Advocatícios com Cláusula Quota Litis

Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.

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4184

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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4183

Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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4182

Modelo de Contrato Distrato de Sociedade de Advogados

Juristas Resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.

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4181

Modelo de Contrato Locação de Videosaula

Aluno e empresa firmam para locação de DVD de videoaulas.

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4180

Modelo de Contrato Pacto Antenupcial

Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de determinar o regime de bens do casal.

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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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4178

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado.

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4177

Modelo de Contrato Termo de Compromisso de Comissão de Formatura

As partes se submetem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades.

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4176

Modelo de Contrato Terceirização de Recepcionista

Empresa empresta serviço para outra empresa para determinado evento.

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4175

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer II

Contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.

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4174

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Gerais para Representação em Processo de Inventário

Outorgante concede jurisdições para que o Outorgado lhe represente na ação de arrolamento.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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