Relação dos Modelos de Documentos
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Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho

solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 CPP

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Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Autor requerer reaver o imóvel pois Réu se recusa em pagar o preço do imóvel, mesmo tendo o contrato particular de Compromisso de Venda e Compra.

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Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado Novo CPC Lei n 13.105.2015

Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.

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Modelo de Petição Ação de Remoção de Inventariante

Herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante.

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com Novo CPC Lei n 13.105,2015

Pede Procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Produção

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Usar e gozar como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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