Relação dos Modelos de Documentos
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Modelo de Autorização de Conta Conjunta Termo de Responsabiidade

Autorizo que o crédito dos meus vencimentos mensais seja efetuado na conta em conjunto com o (a) meu (minha) cônjuge.

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Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

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Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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Modelo de Carta Comunicado de Reajuste de Valor do Acordo Termo Contrato

Notifica que a partir do dia 1º do corrente mês, o valor fora reajustado conforme descrito no aviso.

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Modelo de Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária

Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova

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Modelo de Petição Ação Exibição de Documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços

Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabeleireiro

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Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial

Pelo presente instrumento, o ora REQUERENTE, vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.

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Modelo de Contestação à Adjudicação Compulsória Novo CPC Lei 13.105.2015

Alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.

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Modelo em Formato Excel de Solicitação Pedido de Inserção PI

Tem entre si, justo e acordado, a autorização de veiculação de publicidade no site cujos termos e condições vão descritos abaixo.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para Extinção da Associação

Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.

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Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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Modelo de Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno

Requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Condomínio

Requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento após o horário de atendimento.

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Requer a anulação da escritura de compra e venda, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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