Relação dos Modelos de Documentos
2577 itens encontrados


Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Autor requerer reaver o imóvel pois Réu se recusa em pagar o preço do imóvel, mesmo tendo o contrato particular de Compromisso de Venda e Compra.

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Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado Novo CPC Lei n 13.105.2015

Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.

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Modelo de Petição Ação de Remoção de Inventariante

Herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante.

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com Novo CPC Lei n 13.105,2015

Pede Procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Produção

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Usar e gozar como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória

Após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura.

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Modelo de Carta de confirmação de Admissão a Filiação a Associação Instituição Comunidade

Informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária

Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

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Modelo de Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário

Empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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