Relação dos Modelos de Documentos
2815 itens encontrados


3036

Modelo de Petição Ação Rescisória - Processo do Trabalho

Reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem.

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3035

Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.

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3034

Modelo de Petição Alvará para Alienação de Imóvel com Sub-Rogação - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem.

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3033

Modelo de Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum

Requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável por ambos os condôminos.

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3032

Modelo de Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse

Requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos.

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3031

Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco dias.

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3030

Modelo de Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial

Ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima.

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3029

Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária.

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3028

Modelo de Petição Decretação de Prisão Preventiva

Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo, descrito no artigo 157, I e II, do Código Penal.

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3027

Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade do ato.

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3026

Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.

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3025

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Exemplo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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3024

Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.

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3023

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão

Advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão

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3010

Modelo de Procuração por Instrumento Público

Nos de direito, que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo junto a repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais.

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3009

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento Entrega de Doces em geral

Produção, entrega e arrumação dos doces descritos que se realizará durante o período mediante pagamento a ser realizado pela contratante.

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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2977

Modelo de Petição Guarda Provisória Novo CPC Lei 13.105.2015

Casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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