Relação dos Modelos de Documentos
2676 itens encontrados


Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015

Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas.

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Modelo de Carta Precatória Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Lei 13.105.2015

Exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória.

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Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.

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Modelo de Carta Solicitação de Autorização para Voo de Drone

Solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones.

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Modelo de Carta Solicitação de Dotação Orçamentária

Solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.

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Modelo de Carta ao Banco para solicitação de Transferência de Fundos Dinheiro

Solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas.

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Modelo de Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave

Requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84.

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Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo, observados as penas diárias que também deverão ser arbitradas

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Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito

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Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem

Requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos, dissabores e constrangimentos ao autor.

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Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue

Pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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