Relação dos Modelos de Documentos
3846 itens encontrados


4070

Modelo de Petição Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

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4069

Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

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4068

Modelo de Petição Alimentos - Pedido ao Genitor Lei nº 13.105.15

Filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.

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4067

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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4066

Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem.

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4065

Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento.

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4064

Modelo de Petição Registro de Pacto Antenupcial

Parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro.

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4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito.

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4062

Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

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4061

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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4060

Modelo de Petição Desistência da Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu.

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4059

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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4058

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.

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4057

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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4056

Modelo de Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.

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4055

Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local.

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4054

Modelo de Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

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4053

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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