Relação dos Modelos de Documentos
3114 itens encontrados


3317

Modelo de Petição Requerimento de Naturalização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.

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3316

Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

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3315

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Quebra de Sigilo Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de tal medida.

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3314

Modelo de Petição Ação Coletiva contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerentes pleiteiam por indenização, já que foram lesionados por falso adiamento de partida de futebol.

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3313

Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado.

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3312

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Restituição do Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária.

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3311

Modelo de Petição Imissão na Posse com Pedido de Tutela Provisória

Adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair.

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3310

Modelo de Petição Imissão de Posse

Adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem.

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3309

Modelo de Petição Intimação de Credor para Leilão

Exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público.

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3308

Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Outorga de Escritura Definitiva

Menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel vendido, e que o valor que lhe cabe seja depositado em poupança.

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3307

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação.

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3306

Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil.

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3305

Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade.

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3304

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

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3303

Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS

Requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.

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3302

Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu.

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3301

Modelo de Petição Memorial - Nulidade Processual

Réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.

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3300

Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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