Relação dos Modelos de Documentos
2668 itens encontrados


Modelo de Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora

Requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo provido.

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Modelo de Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015

Pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção monetária

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Modelo de Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente

Contestação em Ação de Busca e Apreensão - contrato de financiamento de veículo - parcelas fixas - correção monetária

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Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária, conforme enviada.

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Modelo de Comunicado Aviso sobre alteração na forma de pagamento do serviço

Comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido.

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Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço Novo CPC Lei 13.105.2015

Requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta.

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Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa - assinatura constante do contrato apresentado pelo Contestado é falsa.

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Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requerente pede o divórcio, com detalhamento e especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.

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Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.

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Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme Novo CPC Lei 13.105.15

Parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.

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Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte

Pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices legais.

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada

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Modelo de Ação Reinvidicatória com pedido de tutela antecipada posse clandestina de propriedade imóvel

Pede que seja concedida a antecipação da tutela para que seja compelido a desocupar o imóvel com a imissão do autor na posse

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Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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Modelo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15

Contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, por si só, não extingue o dever alimentar.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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