Relação dos Modelos de Documentos
3648 itens encontrados


3854

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

Detalhes


3853

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

Detalhes


3852

Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de emprego.

Detalhes


3851

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica.

Detalhes


3850

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por lei.

Detalhes


3849

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto.

Detalhes


3848

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Por entender que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.

Detalhes


3847

Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Detalhes


3846

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

Detalhes


3845

Modelo de Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia

Paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.

Detalhes


3844

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

Detalhes


3843

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Tendo em vista que esta empresa, injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

Detalhes


3842

Modelo de Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência.

Detalhes


3841

Modelo de Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.

Detalhes


3840

Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo.

Detalhes


3839

Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação.

Detalhes


3838

Modelo de Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial.

Detalhes


3837

Modelo de Petição Reintegração de Posse - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Requerente, face ao esbulho sofrido de forma inequivocamente desleal e ilícita, pleiteia a decretação de reintegração de posse liminar.

Detalhes



Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.

CPC/1973 CPC/2015

Por que ser nosso Cliente?

Assessoria Online sempre que Precisar:
Peça ajuda aos Administradores.
Nós compartilhamos conhecimento com você.

Tenha Milhares de Modelos:
Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.

Não perca tempo! Foco e Determinação:
Oferecemos aos Nossos Clientes Agilidade, Segurança, Confiança e Produtividade.
Fique focado no objetivo do seu Negócio.

Sem Idéias? Não sabe como fazer?
Temos a solução que você precisa.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

NÓS SOMOS A ADM DIREITO

ADQUIRA SEU PACOTE JÁ

ADM Direito

Tudo o que você precisa em um clique!


Home · Legislação Atualizadas · Modelos de Documentos e Planilhas · Jurisprudência Selecionada