Relação dos Modelos de Documentos
4002 itens encontrados


4245

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais

Advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório.

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4244

Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.

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4243

Modelo de Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.

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4242

Modelo de Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.

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4241

Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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4240

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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4239

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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4238

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Para analisar o cabimento da transação penal.

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4237

Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.

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4236

Modelo de Petição Carta de Cobrança

Notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.

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4235

Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.

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4234

Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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4233

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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4232

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

A fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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4231

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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4230

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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4229

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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4228

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Comunicando a Desistência

Arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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