Relação dos Modelos de Documentos
2577 itens encontrados


Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo ou modelo.

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Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Constatado vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.

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Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Padrão para Cooperativa

Rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Endosso

Comunicado de Endossamento - Informamos que endossamos a(s) duplicatas(s) conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos Novo CPC Lei 13.105.2015

Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

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Modelo de Solicitação de Rematrícula na Instituição

Solicita a rematrícula no curso e período conforme descrito, tendo em vista os motivos que levou ao trancamento na época - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reclamação de Atendimento

Solicita respeitosamente sua atenção com relação a alguns problemas que tem ocorrido dentro do seu estabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica Novo CPC Lei 13.105.15

Pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho Novo CPC Lei 13.105.15

Pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria

Pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usufruídos.

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Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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