Relação dos Modelos de Documentos
2703 itens encontrados


Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte

Pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices legais.

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada

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Modelo de Ação Reinvidicatória com pedido de tutela antecipada posse clandestina de propriedade imóvel

Pede que seja concedida a antecipação da tutela para que seja compelido a desocupar o imóvel com a imissão do autor na posse

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Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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Modelo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15

Contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, por si só, não extingue o dever alimentar.

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Modelo de Petição de Investigação de paternidade pedido de realização de exame de DNA

Pede a determinação de nova data para a realização do exame tendo em vista a ausência do Requerido ao Laboratório quando da primeira

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Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia caluniosa em nome do Autor, do site, domínio, provedor.

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Modelo de Ação de Substituição de Curatela e com pedido de antecipação de tutela

Pede que nomeie provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido, até que a decisão definitiva e que decrete a substituição de curador.

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Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.

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Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto

Requerente pede cancelamento de protesto em decorrência de falta administrativa.

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Modelo de Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.

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Modelo de Contrato de Adesão de Cooperativa Habitacional

Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.

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Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Requer que Réu seja condenado a pagar o valor conforme descrito, a título de indenização por danos materiais, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento danoso.

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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor

Pai pede a ação, uma vez que a mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.

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Modelo de Carta convite para cliente renegociação de dívida campanha de reabilitação de crédito

Para motivar cliente a pagar seus débitos, saldar sua dívida, oferecendo total isenção de juros, multa e correções para o pagamento a vista.

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Modelo de Carta Convite para Cliente Renegociação Dívida Pagar Débito

Convite para cliente para suas dividas, débitos, regularizar sua situação, limpar seu nome e retirar seu registro do SPC.

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Modelo de Petição para Recurso Especial e Extraordinário no STJ e STF

Modelo completo com as razões, exposição do fato e do direito; do cabimento, da ofensa do CPC e demais argumentos.

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Modelo de Usucapião Ordinário conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requerentes adquiriram dos Réus a propriedade imóvel por escritura de compra e venda com área de metros quadrados.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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