Relação dos Modelos de Documentos
2733 itens encontrados


2842

Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.

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2841

Modelo de Carta Solicitação de Autorização para Voo de Drone

Solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones.

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2840

Modelo de Carta Solicitação de Dotação Orçamentária

Solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.

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2839

Modelo de Carta ao Banco para solicitação de Transferência de Fundos Dinheiro

Solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas.

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2838

Modelo de Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave

Requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84.

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2837

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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2836

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo, observados as penas diárias que também deverão ser arbitradas

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2835

Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito

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2834

Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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2833

Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem

Requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos, dissabores e constrangimentos ao autor.

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2832

Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

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2831

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue

Pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais.

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2830

Modelo Padrão de Embargos de Declaração com pedido de modificativo

Busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c.

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2829

Modelo de Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido

Requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas.

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2797

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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2796

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Cedente titular cede transfere, parcialmente, direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo.

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2795

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.

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2794

Modelo de Planilha de Cálculo de Reajuste de Parcelas em atraso

Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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