Modelo de Petição Devolução de Carta Precatória

Doc. 3777

Aumentar imagem

Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.

Download do modelo104 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória em Ação Cível

Doc. 7192

Vem requerer seja oficiado o Juízo deprecado, para que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória em Reclamação Trabalhista

Doc. 7193

Requer, seja procedida à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem, uma vez que o requerido não mais reside na comarca - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Intermediária Devolução Carta Precatória

Doc. 8692

Vem requerer a devolução da carta precatória - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória

Doc. 6285

Requer que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Petição Pedido de Juntada de Comprovante de Depósito para Cumprimento de Carta Precatória por Via Telegráfica

Doc. 7153

Vem requerer, a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória por via telegráfica - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).