Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Fixação em Salário Mínimo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

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Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Doc. 4015

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada sendo Permitida a Transferência de Quotas desde que com Aviso pelo Prazo Mínimo de Sessenta Dias

Doc. 9281

A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Alimentante Passou a Pagar Pensão a Outro Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3089

Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3091

Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3094

Modelo onde filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a mãe se encontra impossibilitada de prover seu sustento.