Você pesquisou: modelo peticao acao manutencao plano de saude
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Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo CPC
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.
Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse.
Modelo onde beneficiária pede a manutenção do benefício e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustes.
Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.
Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC
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Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC
Modelo onde autor requer que seja mantido em sua possessão, uma vez que o requerido vem ameaçando invadir a propriedade do requerente.
A reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!
Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!
Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!
Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!
Requer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!
A cerca adentrou a propriedade do Requerente reduzindo injustamente as medidas desta - CONFIRA!
O Autor, alegando estar ameaçado de invasão em sua propriedade, por parte do Contestante - CONFIRA!
O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA!
Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!
Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!