Você pesquisou: modelo de peticao resposta a acusacao
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Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem.
Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.
Modelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC
Modelo onde recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário.
Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.
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Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira instância - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo CPC
Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.
Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC
Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão preventiva.
Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC
Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.
Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência probatória.
