Você pesquisou: modelo de peticao resposta a acusacao
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Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo - Cfe novo CPC
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho - Cfe novo CPC
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação - Cfe novo CPC
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe novo CPC
Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe novo CPC
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Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CPC
Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, levando morte.
Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.
Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.
Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.
Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.
Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC
Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.
Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médica.
Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.
Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.
Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.
