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Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários do Falecido. Sendo Legítimos e Únicos sucessores do finado cfe Inventário.
Modelo de Termo de Cessão de Direito Hereditário - Legado - Confira!
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!
Modelo de Cessão irretratável de direitos oriundos de arrendamento mercantil, motocicleta. Cessionário assume o saldo devedor.
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!
Modelo de Cessão e transferência de direitos e obrigações provenientes de contrato de consórcio de bens móveis.
Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.
O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!
Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!
Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.
Modelo onde cede e transfere toda a posse, os direitos e ações, para uso e gozo prometendo fazer esta cessão sempre boa.