Você pesquisou: acao constitucional do controle concentrado de constitucionalidade de decreto presidencial
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Serviços Despachos Aduaneiros, como: acompanhamento de documentos, assistência na conferência aduaneira, vistorias, etc. Cfe Decreto 646/92 Art.24.
Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.
Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.
Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.
Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!
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Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
Modelo de Planilha de Controle de Fumantes em sua Empresa - Controle por Funcionário / Empregado . CONFIRA!
Modelo de Controle dos Caixas da sua Festa, com controle de Fichas entregues, valores e recebimentos / Devolução ao final do Evento.
Modelo de Controle financeiro, controle de obra, fluxo financeiro, tabela dinâmica, gráfico, evolução - Variadas Abas - CONFIRA!
Modelo para controle nas Ações da Bolsa: Controle os ganhos e perdas; Compra e venda no Trade; Stop Loss, Stop Gain, Patrimônio, etc.
Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!
Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação Constitucional
Doc. 6239Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA!
Os autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA!
Modelo onde vem requerer meu Abono de Permanência, de acordo com o previsto na Emenda Constitucional 041/03.
Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.
