Você pesquisou: a receita federal solicita perdao da divida
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Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!
Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.
Modelo de Petição Pedido Saldo FGTS à CEF - Caixa Econômica Federal - Empresa solicita saldo FGTS de Funcionário - Cfe. novo CPC
Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
Modelo de planilha para calculo quantidade de ingrediente, embalagem, preço, valor unitário para cada receita - CONFIRA!
Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.
Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.
Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Notificação por Edital
Doc. 5644Os reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA!
Quando os portadores de letras de câmbio, de emissão do requerente, forem pessoas jurídicas indicadas, haverá desconto do Imposto - CONFIRA!
Assumo o compromisso de informar à Receita Federal e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento - CONFIRA!
Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
Cobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!
Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!
Poderes em especial, para os autos do inquérito policial penal tombado na Delegacia Federal - CONFIRA!
Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
