Você pesquisou: requerimento de prescricao de tributos
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Modelo onde dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas.
O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA!
O Requerente sempre pagou seus tributos regularmente não podem resultar em débitos - CONFIRA!
As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!
Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais.
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Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Modelo onde parte pede a intimação do devedor para interromper a prescrição.
Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
Desarquivamento do presente feito, com a consequente reativação junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça - CONFIRA!
Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!
Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!
Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!
A distribuição deste processo vem causando embaraços à Ré para conseguir realizar novo contrato de locação - CONFIRA!
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!
A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA!
