Você pesquisou: requerimento de prescricao de tributos
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Modelo onde, diante da inércia do executado no pagamento do débito, o Exequente requer a expedição de ofício a Ciretran e a determinação de penhora on-line.
Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.
Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe novo CPC
Modelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC
Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.
Modelo onde exequente pede a execução de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência.
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Modelo onde autor requer a expedição de documento de eventuais ações reivindicatórias para comprovação de sua posse mansa e pacífica.
Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.
Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.
Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe novo CPC
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC
Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Pensão por Morte I
Doc. 4302Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
