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Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica rpv conforme novo cpc

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  • Modelo De Peticao A...

Modelo Bastante Procurador outorga a rogo - Procuração pública feita por Escrevente Tabelião Autorizado - CONFIRA!

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.

A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!

Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.

Modelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!

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Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.

Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral com relação à parte da sentença - CONFIRA!

Vem requerer, a intimação do REQUERIDO, para que tome ciência da sentença que decretou o despejo - CONFIRA!

Vem apresentar seus cálculos para liquidação de sentença, os quais espera homologação, tendo em vista sua fiel elaboração - CONFIRA!

Requer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!

Porém, foi interposto recurso da referida sentença, que é dotado de efeito suspensivo, o que posterga indevidamente o direito da autora - CONFIRA!

Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda.

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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