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Modelo De Peticao A...

Aumentar imagem Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Doc. 2910

Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3147

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Revogação de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revogação de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3423

Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos.

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Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3511

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Habilitação da Defensoria Pública nos Autos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3631

Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.

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Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4022

Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4082

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4084

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4085

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5312

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

Doc. 6548

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Doc. 7367

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Doc. 5047

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Doc. 6183

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA

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Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Doc. 2438

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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Modelo de Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade

Doc. 3519

Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apelação Criminal