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Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.
Modelo de Petição para Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme novo CPC - Confira!
Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.
Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
Modelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos.
Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
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Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15
Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC
Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patrocinar.
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC
Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!
