Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica rpv conforme novo cpc
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Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!
Conforme alteração contratual, declaram ter conhecimento do contrato de concessão para exploração de patente - CONFIRA!
Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.
Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol.
Modelo onde funcionário público propõe ação contra a Fazenda Pública de seu Estado, pleiteando a incorporação de adicionais por tempo de serviço.
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Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!
Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.
Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.
Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo CPC
Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe novo CPC
Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau.
Modelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internação.
Modelo onde autor pede o sentença antecipada, uma vez que o réu não contestou a ação.
Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.
Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!
Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015
