Você pesquisou: acao cobranca duplicata com entrega mercadoria
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Pleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA!
Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!
Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.
Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!
Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!
A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!
Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!
O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!
A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!
Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!
A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!
O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA!
