Você pesquisou: cumprimento de sentenca pelo rito da penhora
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Pede-se para que seja realizado um exame merceológico nos bens em tese subtraídos pelo acusado - CONFIRA!
A entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
Formaliza a solicitação de dispensa do cumprimento de aviso prévio pelo empregado, devido à aceitação de uma nova oportunidade de emprego.
A entrega do imóvel pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
Modelo de Recibo de Entrega de Chaves
Doc. 9681A entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.
Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.
Vem requerer a dispensa de avaliação dos bens nomeados à penhora pelo, por concordar com a avaliação feita na nomeação de bens - CONFIRA!
Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.
Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.
Modelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso.
Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário.
Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doença mental.
Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!
Modelo de Sentença de Pronúncia
Doc. 8223A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!
Requer, a remessa dos autos ao contador judicial para atualizar o valor já apurado pelo Perito Judicial, a título de anatocismo - CONFIRA!
Interpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.
