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Alimentos

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensual

Doc. 10975

A requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos

Doc. 10987

O requerente, considerando que a mãe está desempregada, sobrevive às expensas dos avós maternos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos de Ofício para Desconto em Folha de Pagamento

Doc. 10988

Requer, seja oficiada a empresa, para que desconte na folha de pagamento, a pensão alimentícia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos nos Próprios Autos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos nos Próprios Autos

Doc. 10989

Com a inadimplência do requerido, as requerentes estão passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência para Prisão Civil

Doc. 10991

O alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

Doc. 11045

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Doc. 11046

Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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