Você pesquisou: a luguel de imovel para estabelecimento
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Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC
Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC
Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.
Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.
Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - Cfe novo CPC
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal.
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve.
Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.
Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.
Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.
Modelo onde requerido impugna os valores estimados, oferecendo bem para indisponibilidade, por entender ser suficiente para cobrir eventual indenização.
Modelo onde reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação.
Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.
Modelo onde requerente pleiteia que seja lavrado junto à matricula do prédio a alteração de seu número, juntando documento para sua comprovação.
Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.
