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Devolucao De Epi

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

Doc. 9610

O LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Prazo de Duração Determinado e Dispensa de Multa Contratual na Devolução

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Prazo de Duração Determinado e Dispensa de Multa Contratual na Devolução

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Prazo de Duração Determinado e Dispensa de Multa Contratual na Devolução

Doc. 9632

Os fiadores se responsabilizam por todas as obrigações, permanecendo a garantia até a efetiva entrega das chaves - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Rescisão Educacional

Modelo de Contrato de Rescisão Educacional

Doc. 9704

Antes que se iniciasse o ano letivo, o CONTRATANTE decidiu rescindir seu contrato, exigindo a devolução do valor pago - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Salário Família

Modelo de Ficha de Salário Família

Doc. 10117

Estou ciente, de que a falta de cumprimento do compromisso, obriga à devolução das importâncias recebidas indevidamente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Doc. 10408

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Doc. 10502

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Doc. 10637

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Restituição de Pagamento Indevido

Modelo de Petição Restituição de Pagamento Indevido

Doc. 10730

Pleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

Doc. 10886

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Doc. 11102

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária

Doc. 11103

Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.

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