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Devolucao De Epi

Aumentar imagem Modelo de Devolução de Mercadorias Consignadas- Modelo Simples

Modelo de Devolução de Mercadorias Consignadas- Modelo Simples

Doc. 7910

Devolvemos-lhes as mercadorias consignadas referentes à nota fiscal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Solicitando Devolução do Dinheiro em Virtude de Arrependimento em Contrato de Compra e Venda - Modelo Simples

Modelo de Carta Solicitando Devolução do Dinheiro em Virtude de Arrependimento em Contrato de Compra e Venda - Modelo Simples

Doc. 8066

O comprador, vem por meio desta informar que desiste da aquisição do produto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS

Doc. 8320

Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Remessa Curadoria Especial

Modelo de Petição Intermediária Remessa Curadoria Especial

Doc. 8375

Vem requerer, a devolução do mandado devidamente cumprido ao cartório - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Devolução dos Autos

Modelo de Petição Intermediária Devolução dos Autos

Doc. 8419

Vem requerer que os ofícios, solicitados para a localização do endereço do réu, sejam expedidos através do cartório - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Recebimento de Notificação de Pagamento e Devolução de Duplicata ou Promissória Paga

Modelo de Recebimento de Notificação de Pagamento e Devolução de Duplicata ou Promissória Paga

Doc. 8518

Acabamos de receber notificação de seu pagamento, para liquidação de nota promissória ou duplicata - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado Devolução de Mercadoria

Modelo de Comunicado Devolução de Mercadoria

Doc. 8519

Devolvemos-lhes os produtos, porque não passou nos testes de controle de qualidade de nosso laboratório - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Devolução Autos Perito

Modelo de Petição Intermediária Devolução Autos Perito

Doc. 8691

Vem requerer, a intimação do Sr. Perito, a fim de que o mesmo devolva os autos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Devolução de Guia

Modelo de Petição Intermediária Devolução de Guia

Doc. 8696

A Autora requer a intimação do réu, para que o mesmo devolva a guia de deposito devidamente recolhida - CONFIRA!

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Modelo de Nota de Débito em formato word

Doc. 8750

Formaliza uma solicitação de pagamento de um valor devido geralmente relacionado a um atraso no pagamento devolução de mercadorias ou outro.

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Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Doc. 8753

Formaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Contestação de Cobrança

Modelo de Carta de Contestação de Cobrança

Doc. 8872

Venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Tarifa Bancária

Doc. 8879

Venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Devolução de Mercadorias

Doc. 8904

Os preços se diversificaram em relação ao nosso pedido. Aguardando suas urgentes instruções de procedimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Devolução de Mercadoria ao Fornecedor

Modelo de Devolução de Mercadoria ao Fornecedor

Doc. 8997

Lamentamos muitíssimo ter que devolver a mercadoria do pedido, em virtude de não corresponder à qualidade por nós solicitada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda

Doc. 9125

Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Serviços de Filmagem

Modelo de Contrato de Serviços de Filmagem

Doc. 9357

A perda parcial ou total das imagens, por motivos técnicos se limita na devolução do sinal pago - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fundo de Reserva

Doc. 9580

Considerando, que ocorreu o término da locação do imóvel, pleiteia-se, por meio desta, a devolução do valor retro mencionado - CONFIRA!

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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