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Carta Declaracao De ...

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Modelo de Declaração de Quitação de Acordo

Doc. 8985

Declaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Quitação Geral de Vale Transporte

Modelo de Declaração de Quitação Geral de Vale Transporte

Doc. 8986

A presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Transportes de Bens Materiais

Modelo de Declaração de Transportes de Bens Materiais

Doc. 8993

Declaração de transportes de bens e materiais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Matrícula Escolar detalhada

Modelo de Declaração de Matrícula Escolar detalhada

Doc. 9182

Fornece Declaração detalhada e completa atendendo a todos os requisitos legais e incluindo informações sobre o aluno e sua situação acadêmica.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

Doc. 10112

Informamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Doc. 10408

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Doc. 10528

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Doc. 10628

Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Declaração de Conclusão de Disciplina

Modelo de Carta Declaração de Conclusão de Disciplina

Doc. 2140

Modelo utilizado para todo tipo de disciplina, curso, período, Instituição, Escola, Colégio, Faculdade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estrutura Básica e Padrão para Comunicado Aviso

Modelo de Estrutura Básica e Padrão para Comunicado Aviso

Doc. 2215

Modelo básico de um ofício, carta, Comunicado, aviso, declaração de qualquer tipo ou fim - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Doc. 2525

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Convite para ser Sócio

Modelo de Carta Convite para ser Sócio

Doc. 54

Modelo onde há Carta convite da empresa para participar da sociedade com Líder e adquirir quota ou quotas do capital . CONFIRA!

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Modelo de Carta Resposta para Oficio

Doc. 55

Modelo onde há Carta resposta para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo . CONFIRA!

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Modelo de Carta de Empréstimo consignado em Folha Funcionário

Doc. 117

Modelo de Carta de Empréstimo bancário consignado em Folha Funcionário / Empregado . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Exclusão Cargo de Confiança 40%

Modelo de Carta Exclusão Cargo de Confiança 40%

Doc. 120

Modelo de Carta de Exclusão do Cargo de Confiança com bonificação de 40% ao empregado / Funcionário Lider . CONFIRA!

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Modelo de Carta Inclusão Cargo de Confiança 40%

Doc. 121

Modelo de Carta de Inclusão para Cargo de Confiança com bonificação de 40% ao Funcionário / Empregado Líder . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Ciente - Como Estou Dirigindo 0800

Modelo de Carta Ciente - Como Estou Dirigindo 0800

Doc. 124

Modelo de Carta Ciente do empregado motorista sobre 0800 - Como Estou Dirigindo para telefone 0800 . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Normas e Dicas - Como fazer uma carta ou E-mail

Modelo de Normas e Dicas - Como fazer uma carta ou E-mail

Doc. 176

Modelo de Normas e Dicas - Como fazer uma carta ou E-mail . CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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