Você pesquisou: acao de restituicao de maquina dada em comodato
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Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!
O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!
Declaro haver recebido a CTPS, para fazer as devidas anotações necessárias de acordo com a legislação em vigor - CONFIRA!
Modelo de Termo de Restituição de Bem
Doc. 9129O inadimplemento das obrigações contraídas pela arrendatária, dá azo à rescisão contratual, devendo o bem ser restituído - CONFIRA!
A sublocatária não poderá considerar o presente contrato rescindido devido a qualquer intimação das autoridades administrativas - CONFIRA!
A restituição do imóvel poderá ocorrer antes do prazo estipulado, desde que o sublocatário deixe de ser funcionário da sublocadora - CONFIRA!
Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!
Pleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!
Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!
Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!
Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!
